Vídeos da sessão do dia 22-04-2014

Vereadora questiona Pregões em sessão

Na sessão do dia 22 de abril, a vereadora Angela Duarte (PRTB), pautou para os trabalhos da casa vários Requerimentos ao Executivo.
A Vereadora questionou o Executivo sobre os pregões realizados para a compra de materiais escolares, uniformes e mochilas que foram finalizados, mas até o momento não se sabe a data da assinatura do contrato.
Angela Duarte também questionou o preço unitário dos materiais, e ressaltou que “não sabemos quanto custa um lápis, uma borracha, uma régua, temos lançados no portal da transparência apenas o valor total do lote, por isso protocolei para que o Executivo responda na íntegra o quanto custou de fato esse material escolar e quando chegará na escola, pois, já estamos quase nas férias de Julho e nada”.
Ela salientou que já se passou o primeiro bimestre e os alunos não tiveram acesso as apostilas licitadas, que segundo informações chegaram essa semana mas, que se trata de apostilas bimestrais. "Parece-me que a apostila começou a ser distribuída essa semana, e como o primeiro bimestre já foi não terá mais serventia, é o nosso dinheiro, o dinheiro dos cidadãos que está sendo jogado no ralo, pois, a apostila do primeiro bimestre já não serve mais", frisou a vereadora. 

Da mesma forma a Vereadora questionou o Pregão no valor de R$ 498.000,00 para o fornecimento de lanches para os Projetos da Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social, e a notícia que se tem é que está faltando lanche e suco, pessoas vieram ao seu gabinete e queixaram que os lanches servidos para a terceira idade foram pães com uma fatia de queijo e presunto, sem direito de repetir. “Se foi feito Pregão porque tem grupos que não estão recebendo os lanches, ou qual são os grupos que estão sendo contemplados”, exclamou a vereadora, que também protocolou um Requerimento para saber quais projetos da promoção social estão recebendo lanches e quantas pessoas estão recebendo.
Outro Pregão destacado por Angela Duarte foi o de
R$ 117.000.000,00 (cento e dezessete milhões) para reformas de prédios públicos, embargado pelo Tribunal de Contas (TC). Ela se disse assustada por tamanha quantia, pois recentemente visitou um hospital em São Bernardo do Campo que tem sete andares, mais de 40 leitos de UTIs (adulto e Infantil), inclusive com heliporto, e foi construído com dez por cento do valor estimado para este Pregão em Paulínia.
"Com essa fortuna, eu sugiro que o Prefeito derrube os prédios públicos e faça um novo, onde já se viu ter 7.200 extintores, isso dá pra uma cidade inteira" reiterou a vereadora.
Ela terminou sua fala relatando que está havendo uma inversão de valores na câmara, dizendo: "há um digladiar de um com o outro parece uma guerra onde o mais forte supera o mais fraco, pois, todos se digladiam, é o que se dá a impressão.".
"Quero deixar registrado meus parabéns a todos os trabalhadores que contribuem direta ou indiretamente para o progresso de Paulínia, ou seja, alguns com carteira assinada e outros no mercado informal.". Informou a vereadora.

Vereadora coloca a Educação e Pauliprev na pauta da sessão do dia 08

Sempre de encontro aos direitos da população a vereadora Angela Duarte solicitou ao Executivo, em caráter emergencial, que utilize o prédio onde funcionava o Centro de Ação Comunitária (Caco) para abrigar as crianças da EMEI José Paulino Nogueira. Após vazamento de esgoto no corredor das salas de aula, começou a drenar água pelo piso, o que além de provocar rachaduras no chão e em algumas paredes, mau cheiro, presença de mofo, colocando em risco a saúde de crianças e funcionários. Desta forma a vereadora acredita que o prédio do antigo Caco, poderia acolher com mais dignidade essas crianças e funcionários.

Creches terceirizadas

A vereadora requereu ao Executivo, que fiscalize as creches contratadas para atender a demanda de crianças que a Educação municipal não consegue. Angela Duarte enfatiza que a educação é responsabilidade do município e que a contratação das terceirizadas não tira do Executivo a responsabilidade de resguardar a integridade física, emocional e educacional dos alunos. "Logo, há necessidade que se fiscalize o espaço, a alimentação ofertada, a qualificação dos profissionais que atendem as nossas crianças “ ressalta a vereadora. Ainda dentro da Educação, Angela Duarte, requer do Executivo explicações sobre quais medidas têm sido tomadas em relação a Escola Domingos de Araújo, Etep e Senai, todas localizadas no bairro Betel. Toda a área escolar do bairro faz divisas com indústrias de desenvolvimento químico pesado, obrigando alunos e funcionários à inalação diária de substâncias químicas, provocando náuseas, vômitos, tonturas e até desmaios.

Angela Duarte espera que o Executivo tome medidas para solucionar o caso que vem se agravando cada vez mais. Ainda sobre o bairro Betel, a Vereadora questiona e solicita soluções para a falta de sinalização e calçamento adequada, uma vez que a situação é precária do leito carroçável na Avenida Alexandre Cazelatto, causando acidentes corriqueiros, colocando em risco a vida das pessoas que ali transitam.

Sobre a Pauliprev

A vereadora Angela Duarte (PRTB) tem insistentemente requerido informações detalhadas sobre as aplicações do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos - Pauliprev, órgão que administra os fundos financeiros para a tão sonhada aposentadoria. Angela Duarte que na condição de Vereadora, também é funcionária pública,  tem fiscalizado as ações relacionadas ao Instituto, e não entende porque não consegue explicações claras sobre as aplicações, já que o presidente administra fundos de pensão dos funcionários públicos. Em requerimento anterior a vereadora disse ter recebido a resposta, de que as informações estão no site do Instituto e que extratos são sigilosos e não podem ser fornecidos. Nesse sentido Angela disse que desconhece sigilo em dinheiro público e fundo de pensão de funcionários, e que irá insistir nas informações e que em sendo negadas buscará ajuda da Promotoria.

Vereadora questiona falta de medicamentos na saúde, investimento em educação, segurança, esportes e cortes de subvenções na sessão de 25.03.2014.

Vereadora Angela Duarte questiona sobre Residencial Pazetti em sessão no dia 25 de março de 2014.

5ª Sessão Ordinária Câmara Municipal de Paulínia

 A sessão ordinária realizada no dia 25 de março foi marcada por duras críticas ao atual governo.

Angela Duarte falou com conhecimento de causa sobre a problemática que vem enfrentando a saúde no hospital municipal com a falta de medicamentos, alimentos, materiais de limpeza e roupa de cama.

"É inadmissível um município que tem a arrecadação de duzentos e sessenta e cinco milhões, quinhentos e setenta e sete mil e cento e quarenta e cinco reais, não ter dipirona que custa R$ 1,60 omeprazol que custa R$ 1,80 entre outros e não ter inclusive Hipoclorito para a limpeza, obrigando as funcionárias limparem o chão com água, sendo que o requisito básico, número um para a limpeza de um hospital é a desinfecção por hipoclorito".

Nesse sentido disparou a vereadora após assistir o vídeo apresentado em sessão pelo vereador Fabio Valadão "Já que se fala muito na administração anterior, há que se lembrar que tínhamos um prefeito e agora temos dois prefeitos como demonstrado no vídeo, ou seja, um de fato e outro de direito, e nesse caso a eficiência deveria ser maior, lembrando que mais uma promessa não foi cumprida, pois os 180 dias para arrumar a saúde já passaram".

Fez menção ao governo que prometeu também em 180 dias solucionar não só a saúde, como a educação e segurança: "Como pode a educação ter uma verba de 330 milhões e o dinheiro da APM sustentar a escola em coisas que é obrigação do administrador".

A vereadora não perdoou o fato do líder de governo vereador Sandro Caprino ter dito “que os vereadores têm direito a fiscalizar, mas, tem que dizer as verdades e antes não falavam”.

"Acredito que se o líder de governo não se sentir a vontade deveria pedir a destituição do cargo, o que não pode é dizer que nós vereadores não estamos falando a verdade, pois o que trazemos aqui são fatos colhidos do que está acontecendo. E eu tenho um caderno fornecido por uma mãe e aqui tá escrito dinheiro pra pagar ralo, bico de mangueira, lona de cobrir areia e tem muito mais, só falta dizer que é mentira e tem mais, eu me lembro que na gestão anterior a tribuna era usada em toda as sessões de forma incisiva e agora tudo tá bom, não estou entendendo". Finalizou a vereadora.

Dinheiro mal distribuído

Quanto ao dinheiro arrecadado durante o campeonato de futebol realizado em Paulínia com a presença do Guarani ser destinado a cultura, Angela lembrou, que as praças de esportes do município estão todas deterioradas, logo, deveriam ficar no esporte e não para a cultura que já tem verba destinada no valor de 116 milhões, sendo que 52 milhões só para o festival que dura 15 dias e finalizou dizendo "sem contar que o prefeito  nesse vídeo diz que trará o Festival Internacional de Cinema com tantos problemas que a cidade tem".

A situação do CACO e AIJ também foram lembradas pela vereadora que leu trechos da sentença proferida pelo Ministério Público do Trabalho reconhecendo o vínculo com Prefeitura já que a Associação realizava serviços de obrigação do município, bem como ainda fiscalizava a folha de presença dos funcionários. "Não estamos aqui para discutir quem é ou deixa de ser o Prefeito, estamos aqui para discutir que existem pessoas, e pessoas que legitimaram seus votos e querem a continuidade do trabalho", relatou Angela Duarte.

E de forma enérgica conclamou os vereadores para uma tomada de providencia mais drástica em relação ao atual Administrador.

Sobre o Residencial Pazetti

A Vereadora trouxe a tona o compromisso do atual Prefeito em relação a entrega das casas do Residencial Pazetti módulos I, II e III em entregar as casas assim que a Liberação Operacional saísse.

"Acontece que, a liberação já ocorreu e as casas ainda não foram entregues, e quanto ao módulo III é importante frisar que não existe contrato separado entre Caixa Econômica e Prefeitura, a Lei de aprovação do residencial é uma só". Disse a vereadora.

E ainda relatou que o Prefeito tem se recusado a assinar os contratos: "Acontece que após a análise dos documentos a prefeitura manda pra Caixa Econômica, que avalia , faz simulação de parcelas, retém o valor de entrada variando de caso a caso e depois manda para registro em cartório e isso foi feito, volta para o Prefeito assinar, e isto estava sendo feito pelo ex Prefeito José Pavan Junior sem problema algum. Acontece que agora o atual Prefeito tem se recusado a assinar, não sei se por "birra", já que foi o ex Prefeito Pavan Junior quem fez”.

Alertou os compradores do módulo III para que não retirem os valores que a Caixa disponibilizou em devolver, já que isso estaria confirmando a desistência da casa própria.

Lembrou ainda que, durante a campanha política ela e o Prefeito Pavan Junior estiveram no Acampamento Menezes e que o Prefeito Pavan Junior prometeu aos moradores a construção de suas casas no terreno onde eles estão acampados.

"Na campanha para a reeleição o Prefeito Pavan Junior foi ao Acampamento Menezes, e eu também estava lá, inclusive a energia foi cortada por boicote, e nós fizemos a reunião com lanternas e luz de celular, e nesse momento ele prometeu aos moradores do Acampamento que iria construir as casas pra eles e que seria alí mesmo, já que muitos dos moradores preferiam ficar naquela área, inclusive havia uma ONG que iria disponibilizar casas provisórias próximas ao local para que os moradores ficassem ali perto", Neste momento indagou a vereadora: "e se tiver morador do Acampamento aqui presente quero que me digam se isso é verdade ou mentira", continuou sua fala dizendo: "E isso foi cumprido pois em julho de 2012 foi aprovada nesta Casa a Lei 3.284 de 02 de julho de 2012, o FAR - Fundo de Arrendamento Residencial para aquela área. Então, moradores do Acampamento Menezes, vocês já sabem que tem aquela área, e que ela pertence ao Município".Frisou a vereadora.

Requerimento

Por este motivo a Vereadora está pedindo em Requerimento a juntada de documentos ao Executivo e a Caixa Econômica Federal de forma detalhada para que não haja dúvidas, "porque a época em que a palavra valia muito ficou no passado, hoje nem havendo Lei a gente consegue que ela seja cumprida", completou a vereadora.

E finalizou dizendo que a Câmara está empenhada para fiscalizar todos os atos do Executivo e que os vereadores estão de portas abertas para esclarecer o que for de direito dos cidadãos.

Assessoria de imprensa Vereadora Angela Duarte